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AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PARA A GUARDA PORTUÁRIA

As inscrições serão aceitas durante os dias 1º de abril a 06 de maio. A data prevista para a prova é 23 de junho A Autoridade Portuária de...

LEGISLAÇÕES

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

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CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INSPETORES E LÍDERES DA GUARDA PORTUÁRIA




O Sindicato da Guarda Portuária no Estado do Espírito Santo- SINDGUAPOR - promoverá o I Curso de Capacitação para Inspetores e Líderes da Guarda Portuária, a ser realizado no auditório principal da Companhia Docas do Espírito Santo, no período de 17 a 21 de março.
Segundo o presidente José Maria Loureiro de Castro a ideia surgiu da necessidade de melhorar o perfil profissional dos nossos inspetores, supervisores e lideranças na área de segurança portuária.
Desde que entramos na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), percebemos o distanciamento existente entre a Guarda Portuária e o restante da companhia, ensejando um isolamento que não favorece a empresa como negócio e nem à segurança pretendida por ela. Vimos então a possibilidade de aproximarmos os nossos inspetores e líderes dos demais agentes intervenientes em nossa área, o que consideramos, contribuirá para melhorar o quadro de segurança num todo.
Além do mais, existe uma enorme carência na padronização dos procedimentos das diversas turmas em escala no porto, sendo assim, o objetivo é que o curso proporcione uma melhor interação entre elas.  Outra preocupação nossa era disponibilizar acesso às autoridades que atuam no porto, o que tornará mais próxima e acertada as tomadas de decisões rotineiras.
Castro disse ainda, “consideramos dar o primeiro passo para que possamos estender a todos esta oportunidade de capacitação, ainda que de curta duração, mas de grande proveito pela qualidade daqueles que trarão novos conhecimentos e experiências para compartilhar conosco”.
Vagas para outros portos
Jorcy de Oliveira Filho, Diretor de Assuntos Institucionais do SINDGUAPOR informa que a organização do evento está abrindo a possibilidade de até 03 (três) inscrições para integrantes da Guarda Portuária de outras companhias docas. “Entendemos que a participação de colegas de outros portos irá enriquecer o debate”.
As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas através do Site do SINDGUAPOR ou através do e-mail sindguapor@hotmail.com .
Patrocinadores e Colaboradores
O curso foi todo montado pelo próprio sindicato, não há patrocinadores. A Codesa Colaborou com o curso cedendo as instalações e na cessão de profissionais para algumas palestras.
“Os nossos colaboradores são aqueles que se disponibilizaram para tornar possível a realização da nossa ideia, que de forma graciosa nos honram com seus conhecimentos”, disse Castro.
Convidados
Segundo Castro, os palestrantes convidados são pessoas que de alguma maneira podem contribuir para o aperfeiçoamento da gestão da Guarda Portuária, a fim de procurar aproximar a realidade cotidiana mais próxima da excelência. “Convidamos pessoas de destaque no cenário nacional em segurança portuária, além de autoridades representativas dos agentes intervenientes”.
Intercâmbio
Para Castro, outro ponto que acho interessante destacar é o intercâmbio de informações e experiências entre os participantes do evento, caso possamos contar com colegas de outras companhias docas, seria um grande aprendizado para todos.
Programação
Segue a grande de programação do curso e dos palestrantes convidados:
SEGUNDA FEIRA – 17-03-2014
08:00h – Café de Recepção
08:30h – Palavra de Boas Vindas- Sindguapor
08:45h - Abertura - A cerimônia de abertura contará com a participação da Banda de Música do 38º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, além de autoridades da segurança pública estadual.
10:15h – Palestra Inicial – Clóvis Lascosque, Presidente da Cia. Docas do Espírito Santo (Codesa).
10:30h – A Nova Lei dos Portos – José Adilson Pereira, presidente da Intersindical da Orla Portuária ES e vice presidente da Conttmaff.
11:45h – Fórum – debates e perguntas
12:00h – Almoço Livre
13:30h- Noções Básicas de Direito Trabalhista- Coordenação Jurídica da Cia Docas do Espírito Santo.
15:00h – Intervalo
15:15h – A Guarda Portuária e a Segurança do Trabalho- Wagner Catane Vitor, Técnico em Segurança do Trabalho da Cia Docas do Espírito Santo.
16:00h – A Guarda Portuária nos Negócios do Porto – Hugo Merçon, Diretor de Infraestrutura e Operações da Cia. Docas do Espírito Santo (Codesa)
17:15h – Fórum – debates e perguntas
17.30h – Encerramento
18-03-2014 – TERÇA-FEIRA
08:00h – Noções de Direito Penal – Coordenação Jurídica da Cia Docas do Espírito Santo
09:30h – A Armazenagem de Carga e a Guarda Portuária – Enildo Moreira, Superintendente Substituto da Cia Docas do Espírito Santo.
10:45h –  Intervalo
11:00h – A Polícia Federal nos Portos Brasileiros – Antônio José Rabello Montenegro, Presidente da CESPORTOS-ES e chefe do NEPOM  - Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal.
12:00h – Almoço Livre
13:30h – A Atuação das Guardas Portuárias sob a Ótica da Marinha do Brasil – Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo.
14:45h – Normas de Acesso e Legislações Aplicáveis – Zózimo Pereira Garcia, Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
16:00h – Intervalo
16:15h – Credenciamento de Pessoas e Veículos – Rosimara Andrea de Carvalho Teixeira, Tecnólogo em Recursos Humanos, Agente da Guarda Portuária do Espírito Santo.
17:30h – Encerramento
19-03-2014 – QUARTA FEIRA
08:00h – Noções de Direito Administrativo – Coordenação Jurídica da Cia Docas do Espírito Santo.
09:15h – Liderança - Fabrício Bernardes Diniz – Mestre em Administração com Especialização em Finanças Corporativas, Coordenador de Recursos Humanos da Cia. Docas do Esp.Santo.
10:30h – intervalo
10:45h – Liderança - Fabrício Bernardes Diniz – Mestre em Administração com Especialização em Finanças Corporativas, Coordenador de Recursos Humanos da Cia. Docas do Esp.Santo.
12:00h – Almoço Livre
13:30h – CLT e Legislações Aplicáveis – Elierci da Cunha Magro, Auditora Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo.
14:20h – Gestão de Equipes – Luiz Carlos de Araújo - Professor da Faculdade Estácio de Sá, Administrador de Empresas, MBA em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Gestão da Administração Pública, Finanças Corporativas, Mestre em Economia Empresarial.
15:30h – Intervalo
15:45h – Gestão de Conflitos - Luiz Carlos de Araújo - Professor da Faculdade Estácio de Sá, Administrador de Empresas, MBA em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Gestão da Administração Pública, Finanças Corporativas, Mestre em Economia Empresarial.
16:40h – A Inteligência Aplicada à Gestão da Guarda Portuária – José Nivaldo Campos Vieira, Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Espírito Santo e Diretor do Grupo SEI – Segurança & Inteligência.
17:30h – Encerramento
20-03-2014 – QUINTA FEIRA
07:30h – O Terrorismo e a Realidade dos Portos
Marcus Reis - Advogado, Mestre em Economia pela UnB, Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madri (Espanha); Especialista em Contraterrorismo e Contrainsurgência, Combate ao Crime Organizado Transnacional, bem como em Governança Global e Segurança Mundial, todos pela National Defense University/CHDS (Washington, EUA); Especialista em Vitimologia de Crime de Terrorismo pela UC3M (Madri, Espanha) e em Combate ao Crime de Terrorismo e de Ódio apresentado pelo Port of Tacoma Patrol  and Maritime Intelligence Suport Team (Seatle, EUA). Finalizou o Certificate in Terrorism Studies pela St. Andrews University (Escócia, UK), com foco em Proteção a Infraestruturas Críticas.
10:30h – Intervalo
10:45h – NAPV e Padronização de Procedimentos – Moacir Rezende Cordeiro - Oficial R2 do Exército Brasileiro desde 1982, Instrutor de Curso de Segurança Credenciado junto ao MJ/DPF, Técnico de Nível Superior - Segurança e Inteligência - CRA/ES 16946- Lotado na Coordenação de Segurança Portuária da CODESA.
12:00h – Almoço Livre
13:30h – Relações Interpessoais e Direitos Humanos – Hildiceia Santos Afonso, Consultora da CECAMP – Centro Capixaba de Medicina e Psicologia - e Professora da Universidade de Vila Velha -UVV.
15:30h – Intervalo
16:15h – Relações Interpessoais e Direitos Humanos - Hildiceia Santos Afonso, Consultora da CECAMP – Centro Capixaba de Medicina e Psicologia - e Professora da Universidade de Vila Velha-UVV.
17:30h – Encerramento
21-03-2014 – SEXTA- FEIRA
07:30h – ISPS Code – Carlos Carvalhal - Inspetor / Supervisor de Segurança Portuária da Guarda Portuária na Cia Docas de São Paulo. Carlos Carvalhal - Inspetor / Supervisor de Segurança Portuária da Guarda Portuária na Cia Docas de São Paulo, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, SSP – Supervisor de Segurança Portuária (COMPORTOS), Introdução ao ISPS Code (DPC/FEMAR),Táticas e Técnicas de Segurança Portuária, Counter – Narcotics Maritime Law Enforcemente Course (TREASURY CUSTOMS SERVICE –U.S.), Counter – Narcotics Maritime Law Enforcemente Training (UNITED STATES COAST GUARD, Auditoria em Instalações Portuárias (MD – CONSULTORIA, AUDITORIA E CAPACITAÇÃO LTDA.), Repressão ao Furto e Roubo de Carga (ACADEPOL–POLÍCIA CIVIL),
10:30h – Intervalo
10:45h – Papel das Autoridades Intervenientes no Porto – ANTAQ/ANVISA/SEP e outros – Jaminson Pires de Carvalho Paiva, Técnico de Nível Superior da Cia Docas do Espírito Santo.
12:00h – Almoço Livre
13:30h – O Papel da Guarda Portuária na Segurança Pública - Carlos Carvalhal - Inspetor Inspetor / Supervisor de Segurança Portuária da Guarda Portuária na Cia Docas de São Paulo.
15:30h – Intervalo
15:45h - A Guarda Portuária e o Meio Ambiente - Ricardo Pereira Rezende. Engenheiro Agrônomo, com mestrado em Engenharia Ambiental pela UFES.
17:00h – Considerações Finais
17:30h – Encerramento







quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

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GUARDA PORTUÁRIA PARTICIPA DA OPERAÇÃO AMAZÔNIA AZUL REALIZADA NO PORTO DE SANTOS


O comandante da Capitania dos Portos, Capitão de Mar e Guerra, Ricardo Fernandes Gomes e as equipes da operação


A “Operação Amazônia Azul” da Marinha, realizada no Porto de Santos consistiu na ocupação da área da Alamoa, ocupada por terminais petroquímicos. Ela teve início às 5 horas da última quarta-feira (19), se estendendo até a sexta-feira, e contou com a participação de 190 militares e 20 viaturas, além de embarcações.
A operação teve como objetivo manter a segurança e as operações de um terminal portuário, defendendo-o em caso de uma invasão ou algum perigo. A atividade visou testar as estruturas de comando e controle das forças armadas para a Copa do Mundo, a ser realizada em junho.
Em todo o País, a Operação Amazônia Azul concentrou cerca de 30 mil militares, 15 aeronaves, 60 navios e diversas embarcações das capitanias dos portos, para testar os planos de segurança preparados para a Copa.
O exercício no foi realizado por fuzileiros navais. Eles chegaram à sede da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), no Cais da Marinha (entre os armazéns 27 e 29 do Porto), na última terça-feira (18).
Receita Federal e Polícia Federal
Os navios fundeados na Barra de Santos, onde ficam até o momento de atracarem no Porto, também foram envolvidos nos exercícios. Eles foram inspecionados de surpresa pela Marinha, em conjunto com a Receita Federal e a PF.
Ibama
Os agentes do IBAMA participaram nas operações, verificando licenças e se as zonas de exclusão de pesca estão sendo respeitadas.
Guarda Portuária 

 O Guarda Portuária acompanhou os coordenadores da operação em todo o porto
A Guarda Portuária teve participação efetiva na logística da operação. Uma equipe da Guarda Portuária, coordenada pelo inspetor Jonas de Andrade acompanhou o comando da operação em todos os terminais do porto. Foram verificados todos os planos de segurança e os pontos vulneráveis do porto.
O Terminal de Passageiros Giusfredo Santini (Concais) teve uma atenção especial. Ali, durante a Copa do Mundo ficarão atracados vários navios que serão hotéis flutuantes.
Santos hospedará delegações de dois países (México e Porto Rico) e Guarujá uma delegação (Bósnia). Apesar de não ter recebido nenhum treinamento até o momento, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), através da Guarda Portuária, será uma das autoridades responsáveis pela segurança desses passageiros.








terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

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PARTICIPAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA EM EXERCÍCIO TÁTICO COM A MARINHA DO BRASIL.





Tendo em vista a proximidade dos Grandes Eventos - Copa do Mundo e Olimpíadas, a Marinha do Brasil realizou, desde as 08:00hs do dia 17 às 08:00hs do dia 20 de fevereiro de 2014, Exercício de "Tomada" do Terminal Petroquímico de Miramar, pertencente a Companhia Docas do Pará - CDP, localizado em Belém.

O Exercício consistiu no posicionamento estratégico, em toda área interna da instalação portuária, de veículos operacionais e fuzileiros, tendo em vista o alerta e prontidão máximo a quaisquer possibilidades de intrusões, seja por terra, seja por mar. A participação da Guarda Portuária, como sempre, foi destacada, já que foram intensificados os procedimentos de rotina afetos à corporação, os quais já vêm sendo realizados, porém com mais intensidade.

Isso posto, mesmo com os fuzileiros presentes em todo terminal, coube à Guarda Portuária intensificar e ser ainda mais rigorosa na identificação, registro e controle de acesso de veículos e pessoas, cargas; revistas de embrulhos e similares; detecção de metais, tendo em vista impedir a intrusão de armas de fogo ou brancas; além de outros artefatos.

Todos os procedimentos realizados foram de suma importância para a atenção ainda maior quanto à vigilância e segurança ostensiva e visual.

O simulado teve o intuito de evitar quaisquer tentativas de entradas surpresa, onde alguém pudesse devidamente fardado, "fingir" ser de uma empresa, mas, na verdade, ser alguém disfarçado tentado entrar e, assim, demonstrar alguma falha no serviço da Guarda Portuária.

Tentativas essas que a experiência e o dia a dia na profissão só fazem dos guardas portuários verdadeiros "farejadores", sendo muito difícil alguém adentrar na área portuária indevidamente, vindo, exercícios como esses, apenas reforçar ainda mais os procedimentos da Guarda Portuária, já feita rotineira e sistematicamente.

 O exercício deverá ser estendido a outros portos da CDP.


Texto: GP Cileno Borges
Fonte: Sindiguapor-PA