PRESIDÊNCIA ORDENA NOVA SINDICÂNCIA NOS PORTOS

OPERAÇÃO PORTO SEGURO / POLÍCIA FEDERAL

A Presidência da República mandou o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, reabrir uma investigação interna instalada para apurar suspeitas levantadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, envolvendo o número dois da pasta, o secretário-executivo Mário Lima Júnior.

O procedimento interno da secretaria havia sido arquivado no início do ano sem encontrar indícios de envolvimento de Lima Júnior com o grupo acusado de vender pareceres técnicos de órgãos públicos para empresas privadas.

Dias após o arquivamento, o Estado revelou que o responsável pela investigação interna na pasta foi um subordinado imediato do secretário-executivo, o chefe de gabinete da Secretaria dos Portos, Raul Moura de Sá. Há suspeitas de que Moura de Sá tenha poupado seu superior hierárquico durante o procedimento.

A investigação interna arquivada que agora terá de ser reaberta se propõe a farejar problemas na concessão de declarações de utilidade públicas (DUPs) a empresas citadas na operação. Conforme o inquérito da Polícia Federal que baseou a ação criminal contra os acusados de envolvimento no esquema, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como o "chefe da quadrilha", fazia tráfico de influência para destravar, com a obtenção desse documento, um terminal na Ilha de Bagres, em Santos, de interesse da São Paulo Empreendimentos (SPE), ligada ao ex-senador e hoje empresário Gilberto Miranda (PMDB-AM).

Grampo

O secretário-executivo da Secretaria dos Portos foi flagrado em grampo da Polícia Federal discutindo com Paulo Vieira a instalação do terminal de interesse de Gilberto Miranda.

Por telefone, Lima Júnior marcou um encontro com o ex-senador em seu escritório, em São Paulo. O secretário-executivo nega envolvimento em irregularidades e diz que não se reuniu, de fato, com o ex-parlamentar.

Na sindicância conduzida por seu chefe de gabinete, Lima Júnior sequer foi ouvido. Os servidores destacados para a investigação se contentaram com uma nota oficial que o secretário-executivo divulgou à imprensa quando seu nome apareceu nos grampos da operação da Polícia Federal.

A indicação para reabrir o caso foi feita à Secretaria dos Portos pela Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset), em nota produzida no dia em que o Estado revelou a blindagem do secretário-executivo. O ministro Leônidas Cristiano publicou nova portaria na sexta-feira da semana passada na qual nomeia uma nova comissão de sindicância para apurar "eventuais irregularidades funcionais relacionadas pela Porto Seguro e mais atos conexos". Agora, uma servidora da própria Ciset presidirá os trabalhos, que têm 30 dias de prazo.

Se o ministro não reabrisse sindicância, a Ciset poderia avocá-la e conduzi-la por conta própria. O órgão de controle tem essa prerrogativa quando há autoridade envolvida e se faltarem "condições objetivas" para as apurações.

Em nota, a Ciset disse ter identificado "questões processuais que precisavam ser contempladas (na sindicância), bem como ritos que precisavam ser observador na instrução do processo". Segundo o órgão, depoimentos terão de ser colhidos novamente, na presença da comissão, e não apenas por escrito, como ocorreu na primeira vez. A Secretaria de Portos não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Fonte: Agência Estado

 

*Esta publicação é de inteira responsabilidade do órgão de imprenssa que a publicou. O nosso papel é apenas manter informado aqueles que acompanham o Blog, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária, nesse caso, a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

 

 

 

 

PIRATAS INVADEM NAVIO NO PORTO DE SANTOS

Criminosos invadem navio atracado e roubam várias malas e celulares em Santos. Piratas escalaram um navio que estava descarregando produtos químicos. Câmeras de monitoramento gravaram a ação dos criminosos.

Foto: Shipssantos

Cinco homens vestidos de preto roubaram várias malas, na madrugada deste sábado (30), que estavam dentro de um navio atracado na Ilha Barnabé, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O grupo fugiu, mas as câmeras de monitoramento gravaram a ação dos criminosos.

Os homens escalaram o navio Bow Clipper, pelo lado do cais, na Ilha Barnabé, por volta das 4h40. Eles não foram vistos pela tripulação e ficaram alguns minutos a bordo. O grupo pegou algumas malas com ferramentas e celulares e saiu do navio. As câmeras da Guarda Portuária registraram toda a ação do grupo.

O navio Bow Clipper, de bandeira portuguesa, veio dos Estados Unidos e está descarregando produtos químicos, na Ilha Barnabé. A carga não era o alvo dos bandidos. Apenas bens do navio e um telefone celular da agência marítima foram subtraídos.

De acordo com informações da Polícia Federal, por volta das 4h40, os homens escalaram o navio Bow Clipper pelo lado do cais. Segundo a tripulação, um dos bandidos estava armado com uma pistola calibre .45 e o outro com uma metralhadora UZI.

A ação foi rápida, durando cerca de poucos minutos. Apesar do pouco tempo de permanência no navio, um dos elementos desferiu chutes em um dos tripulantes.

Apenas um tripulante manteve contato direto com os criminosos e tem condições de reconhecer dois deles. Os demais se esconderam quando souberam da invasão.

O ingresso a bordo foi por terra, mas, a chegada ao terminal deve ter ocorrido por mar, em razão da dinâmica dos fatos narrados.

A Polícia Federal entrou no navio na manhã deste sábado para coletar mais informações sobre o roubo. O órgão já abriu um inquérito para tentar identificar os criminosos e irá analisar as imagens das câmeras de segurança do Porto de Santos.

 

 

Fonte: G1 – Jornal A Tribuna

 

 

 

GUARDA PORTUÁRIA FOI REPRESENTADA NA 7ª MARCHA DAS CENTRAIS SINDICAIS

Ange Biniou, guarda portuário e diretor do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro foi um dos nossos representantes na 7ª Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, realizada no dia último dia 06, em Brasília.

Na ocasião, mais de 50 mil trabalhadores tomaram o Eixo Monumental e a Esplanada dos Ministérios com direção ao Congresso Nacional onde fizeram ato público pelo desenvolvimento e valorização do trabalho.
  

“Na lei 8.630 nós éramos citados, enquanto na nova Medida sequer é citado a Guarda Portuária, então a gente fica preocupado quando acontece isto, porque o Governo já tentou por diversas vezes terceirizar esta atividade, só que é uma atividade fim, uma atividade pública que não pode ser terceirizada, inclusive é inconstitucional o que o Governo está querendo fazer com as Guardas Portuárias, então a gente está protestando contra esta medida que está prejudicando enormemente toda a categoria portuária e mais especificamente o seguimento da Guarda Portuária”, declarou Biniou ao ser entrevistado pela agência T1.

Veja o Vídeo:

NO PORTO DE PARANAGUÁ A RECEITA FEDERAL FAZ GRANDE RETENÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL

Equipe de Gerenciamento e Análise de Risco da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá/PR procedeu a retenção de 41.100 bolas de futebol que imitam o modelo oficial utilizado na última Copa do Mundo, a Jabulani. As mercadorias procedentes da China foram selecionadas, neste mês de março, durante análise de risco de operação de trânsito aduaneiro com destino à Curitiba.

A detentora da marca já ingressou com ação judicial contra o importador para apreensão, perdimento da carga e reparação por perdas e danos, inclusive morais. O valor estimado da retenção é de aproximadamente R$ 400.000,00.

Fonte: Receita Federal

REGULAMENTO DA GUARDA PORTUÁRIA É SUSPENSO

A Diretoria Executiva – DIREX, da Companhia Docas do Pará – CDP, na sua 1008º reunião realizada dia 04 de fevereiro de 2013, decidiu suspender a Norma de Regulamento da Guarda Portuária, instaurado em 18 de outubro de 2012, através da RESOLUÇÃO Nº 302/2012, enquanto reavalia o artigo 1º e item “1” do artigo 18 do Regulamento. Depois de introduzidas as modificações necessárias, o Regulamento deverá ser encaminhado a DIREX para análise e deliberação e ao Conselho de Administração – CONSAD para aprovação.

Ainda a alguém com discernimento na CDP

O Sr. Olívio Antônio Palheta Gomes, Diretor de Administração e Finanças – DIRAFI explicitou que quando da aprovação do regulamento da GUAPOR pela DIREX ficou decidido, quando da aprovação da referida norma, que caso houvesse qualquer inconformidade, a Diretoria iria revisá-lo. Apontou como conflitante a questão pertinente ao artigo 1º, que dispõe sobre o perfil e condições para ocupar a função de Gerente de Segurança Orgânica na CDP.

GERSEG se auto promove

Segundo Olívio Palheta, o Gerente de Segurança - Gerseg, Gilson André Ferreira da Silva, está se autopromovendo a custa da norma. O artigo 1º está ferindo o estatuto social da empresa, haja vista que não contempla que a ocupação de cargo comissionado de Gerente de Segurança Orgânica – GERSEG, tenha que ser ocupado por pessoa com experiência de três anos em Segurança Orgânica e tampouco diz ser obrigatório que seja do quadro efetivo (concursado).

Demandas trabalhistas contra a CDP

O Dirafi alerta para possíveis demandas trabalhistas por responsabilidade solidária, tendo em vista que o item “1” do artigo 18, afirma que as empresas de vigilância terceirizada complementam a atividade do Guarda Portuário.

Desvio de Função

Olívio questionou ainda em sua explanação, a criação por parte do GERSEG, da atividade de “Guarda Portuário Operacional” (GPO) em substituição a atividade de Inspetor da Guarda Portuária, sem que a mesma esteja especificada no Plano Unificado de Cargos e Salários da empresa, o que acarretará a CDP demandas na Justiça do Trabalho por desvio de função, haja vista que a atividade de inspetor está sendo realizada pelo Guarda Portuário Operacional (GPO).

Sindiguapor combateu

Em 16 de novembro de 2012, João Milhomem, então Diretor Sindical do Sindiguapor, alertou em publicação no site do Sindicato, da Ilegalidade e Inconstitucionalidade deste Regulamento, por tratar-se de uma excrescência (tumor) jurídico, alegando vários motivos.

Guarda é enquadrado irregularmente

Apesar do Regulamento da Guarda estar suspenso, no último dia 03 de março o Gerseg mandou enquadrar um guarda portuário no Portão 17, pois no entendimento dele, este guarda estava “barbudo”, descumprindo o “Regulamento”.

O mais grave é que o Gerseg mandou um Guarda Portuário Operacional (GPO), função inexistente no quadro da CDP, comunicar a suposta infração, quando só quem poderia fazê-lo seriam os inspetores. O próprio “GPO” informou ao GP, que foi mandado fazer a comunicação.

Em que pese todas as discussões já realizadas nas reuniões ordinárias do CONSAD, dias 22/02 e 22/03, aonde o presidente do Sindiporto e o membro representante dos trabalhadores neste conselho, vem contestando com veemência este “Regulamento”, o presidente da CDP, Carlos José Ponciano da Silva, tem se mostrado intransigente quanto a reconhecer a ilegalidade desse “Regulamento”, posição que já vem preocupando até mesmo a CIPA. O vice-presidente desta comissão, em reunião ordinária dia 21/03, tornou público que cerca de dezoito empregados, sendo onze guardas portuários, estão afastados do serviço por motivos psicológicos.

Apesar de possuir sindicado próprio - Sindiguapor, o Sindicato dos Portuários - Sindiporto é que vem lutando contra os desmandos do GERSEG e do Presidente da CDP, em defesa da Guarda Portuária.

 

Ata da 1008 Reunião Direx - CDP - Pag. 01

Ata da 1008 Reunião Direx - CDP - Pag. 02

Ata da 1008 Reunião Direx - CDP - Pag. 03

Ata da 1008 Reunião Direx - CDP - Pag. 04

Ata da 1008 Reunião Direx - CDP - Pag. 05

CONAPORTOS REALIZA SEGUNDA REUNIÃO NO ESPÍRITO SANTO

O presidente da Codesa, Clóvis Lascosque, presidiu, na quarta-feira 20, a segunda reunião da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos).  A comissão local do Porto Organizado de Vitória foi instituída de acordo com o Decreto nº 7.861 de 6 dezembro de 2012. e tem a atribuição, entre outras diretrizes, de integrar as atividades portuárias desempenhadas pelas entidades públicas no Espírito Santo, melhorando a eficiência nos portos e terminais capixabas.

“A intenção do Governo Federal ao criar a CONAPORTOS e suas comissões locais, é acabar com os entraves para melhorar a eficiência da atividade portuária. Não adianta o investimento em tecnologia se há entraves que interferem na condução dos serviços. Assim, vamos otimizar custos, ganhar em segurança e celeridade, em aparelhamento, etc. Havendo harmonia entre os órgãos que atendem ao setor, ganharemos em eficiência”, destacou Lascosque.

A comissão local da CONAPORTOS é deliberativa. As reuniões devem acontecer no mínimo duas vezes por ano. Além do Porto de Vitória, apenas os portos de Santos e do Rio de Janeiro terão suas comissões neste primeiro momento. A participação nos grupos é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. O Decreto nº 7.861/12 atende a um dispositivo da Medida Provisória nº 595/12, que está sendo discutida no Congresso Nacional.

O diretor de Infraestrutura e Operações, Hugo José Amboss Merçon de Lima, e os coordenadores Sergius de Carvalho Furtado e Antônio Carlos Nascimento participaram da reunião.  Os representantes dos órgãos públicos foram: Antônio José Rebello Montenegro (Polícia Federal); José Arnaldo de Alencar (Superintendência Federal de Agricultura); Raphael Carpes (Antaq); Jaques Mauro Moraes (Inspetor Chefe Adjunto); capitão Marco Antônio Trovão (Marinha).

 

Fonte: Codesa

APROGPORT JUSTIFICA AUSÊNCIA PARA ACOMPANHAR OS INTERESSES DA GUARDA PORTUÁRIA EM BRASÍLIA

APROGPORT, A POLÍTICA E A MP 595

 

 

Ontem, sexta feira 22, estivemos no Sindaport - Sindicato da Administração Portuária de Santos. A intenção é começar a nos prepararmos para os próximos passos, pois o acordo firmado entre governo e as entidades representativas dos trabalhadores portuários em relação a MP 595, requer atenção ao texto final e uma preparação para a Regulamentação pela SEP, no âmbito nacional, no que se refere a Guarda Portuária.

Falamos pessoalmente com o Cirino e podemos obter os detalhes do acordo, e também a íntegra da NOTA INFORMATIVA do SENADO FEDERAL, documento onde consta como e onde se darão as alterações na MP 595.

Um esclarecimento que precisa ser feito se refere à atuação de Santos neste processo. O que tem se noticiado é que Santos não participou como deveria desta luta em favor da Guarda Portuária.

Na verdade o que houve foi uma mudança de estratégia por parte da Associação Profissional da Guarda Portuária do Estado de São Paulo – APROGPORT. Durante os últimos anos, o que vimos foi uma verdadeira peregrinação a Brasília por parte de todas as Guardas Portuárias de todo o Brasil em defesa de nossa instituição. E Santos sempre se fez presente. Porém, depois de tantas viagens, entendemos que os frutos colhidos são poucos diante de tanto esforço por parte de todos nós.

Justifica isso a Emenda 33 vetada pelo governo Lula e o PLC 87 vetado pela Presidente Dilma. Ou seja, foram várias viagens e muitas reuniões que não resultaram em nada nestes dois projetos importantíssimos para a Guarda Portuária.

Não estamos afirmando que ir à Brasília não tem importância, muito pelo contrario. Afinal temos algumas outras vitórias provenientes de nossa aproximação aos parlamentares e aos órgãos oficiais. São exemplos disso o artigo 7º-A da lei 9.503/97, cuja inclusão se deu pela lei 12.058/09; e o reconhecimento por parte do Ministério do Trabalho à profissão “GUARDA PORTUÁRIO”, e a consequente anotação no Código Brasileiro de Ocupações – CBO, e outras conquistas indiretas. Afinal, ‘quem não é visto não é lembrado’.

Posto isso, sempre é preciso refletirmos para tomarmos as melhores decisões. E acreditamos termos tomado a melhor neste momento. buscamos apoio e procuramos as ferramentas que surtissem os melhores resultados nesta empreitada, pois imaginamos que apenas incluir emendas na MP 595 não seria suficiente, porque poderiam (e seriam) vetadas lá na frente. Afinal de contas o Governo já tinha explicitado que a intenção era terceirizar os serviços de segurança nos portos.

Assim sendo, elencamos Everandy Cirino dos Santos, Presidente do Sindicato da Administração Portuária de Santos – Sindaport, Vice Presidente da Federação Nacional dos portuários – FNP, e nome forte politicamente para, sem medir esforços, defender nossos interesses. Acreditamos que sua atuação tenha sido decisiva para o desfecho neste primeiro momento, pois foi aqui em Santos, na Procuradoria do Trabalho, em reunião ocorrida entre os Sindicatos representantes dos portuários e o Ministério Público do Trabalho, onde o MPT tomou conhecimento de nosso pleito e se posicionou a nosso favor. Cirino também nos representou em conversas com o Ministro Leônidas Cristino e Casa Civil.

Por este caminho, além de garantirmos os interesses das Guardas Portuárias, também conseguimos a exclusão do Parágrafo único do artigo 4º da MP 595, o qual dizia: O contrato de concessão poderá abranger, no todo ou em parte, a exploração do porto organizado e sua administração. O que a nosso ver, é tão importante quanto a manutenção das Guardas Portuárias.

Para nós, nesta questão, o que poderia resolver realmente e fazer a diferença, seria o peso político de alguém ou nosso poder para justificar nossa existência e convencer o Governo da real necessidade da Guarda Portuária. Acreditamos que Santos acertou nas duas coisas. Por isso, defendemos que Everandy Cirino dos Santos também seja alçado ao altar na condição de Anjo da Guarda (Portuária).

(Nestas tantas viagens à Brasília, aprendemos que muitas decisões importantes são tomadas entre quatro paredes envolvendo dois ou três nomes...)

Quanto a quem esteve presente em Brasília, parabenizamos os bravos de sempre. E sem querer quantificar ou qualificar a importância do trabalho de cada um de nós, mas dizer que se somam e se complementam. Santos, por sua grandeza e importância no cenário nacional, jamais deixará de fazer sua parte ou o que estiver ao seu alcance em busca de uma GUARDA PORTUÁRIA forte, legítima e atuante.

Fonte: APROGPORT

 

 

 

OPERAÇÃO “NOVOS TEMPOS” REALIZADA NO PORTO DE FORTALEZA

A Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal realizou no dia 18 de março de 2013, no Porto de Fortaleza, a Operação "Novos Tempos", com as finalidades de combater os crimes de contrabando e descaminho, e de presença fiscal, com vista ao aumento da percepção de risco.

 

 

Na ocasião, foram retidas, em dois contêineres, dois milhões de DVDs, por falsa declaração de conteúdo, com valor comercial aproximado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

 

Fonte: Receita Federal

EMBARCAÇÃO COM DUAS TONELADAS DE COCAÍNA É APREENDIDO NO ATLÂNTICO

Uma embarcação com quase duas toneladas de cocaína foi apreendida no Oceano Atlântico, a caminho do norte de Portugal ou da Galiza, numa operação conjunta das autoridades de Espanha, Portugal e Inglaterra, que conduziu à detenção de nove suspeitos de tráfico.

Em conferência de imprensa, o diretor geral da Polícia Espanhola, Ignacio Cosidó, explicou hoje que o barco, que partiu da Venezuela, foi abordado em alto mar, a cerca de 700 milhas a sudoeste de Cabo Verde, na madrugada do passado dia 15 de março.

Segundo o responsável, a cocaína tinha como destino ou o norte de Portugal ou a Galiza, em Espanha, para ser vendida em Espanha e em outros países da Europa.

Entre os cinco tripulantes detidos - quatro brasileiros e um coreano - encontrava-se "um importante líder" do narcotráfico venezuelano. Entretanto, adiantou, foram detidos mais quatro alegados elementos do grupo na cidade do Porto.

No barco, foram ainda encontrados 200 mil dólares em dinheiro, sendo que metade do valor seria para pagar ao capitão e o restante para a tripulação do barco, um pesqueiro de nome Pacífico.

A operação denominada "Penajara" resultou de uma investigação conjunta da Polícia Judiciária portuguesa e da agência britânica contra o crime organizado -- SOCA.

A operação iniciou-se em Portugal, onde especialistas na luta contra o narcotráfico dos três países identificaram a presença de vários traficantes na cidade do Porto, com o objetivo de planear o transporte, por via marítima, de uma significativa quantidade de drogas.

Fonte: Record - Portugal

POLÍCIA FEDERAL APREENDE 193 PONTOS DE LSD NO PORTO DE SANTOS

A Polícia Federal realizou em 8 de março a Operação Salva-Vidas no Porto de Santos, para combater o tráfico de drogas em navio de cruzeiro marítimo onde ocorreu um festival de música eletrônica.

Após uma denúncia sobre o uso de drogas em um cruzeiro temático de música eletrônica que sairia de Santos, a Polícia Federal intensificou a fiscalização de bagagens e pessoas, prendendo em flagrante um traficante no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Santos que tentava embarcar com 193 pontos de LSD a bordo do navio Splendour of The Seas, que estava atracado no cais santista, onde ocorreu a7ª edição do cruzeiro-rave MOB Festival. Com o apoio dos cães farejadores, a PF também apreendeu maconha, ecstasy e lança-perfume.

O passageiro, cujo nome não foi divulgado pelas autoridades, foi conduzido para a Delegacia Sede da PF em Santos, onde aguardou até o resultado da perícia. Caso comprovado que se trata de substância entorpecente, devido à quantidade apreendida, o acusado será autuado por tráfico de drogas.

A descoberta da droga foi o principal resultado da operação Salva-vidas, realizada durante o embarque do navio. Seis pessoas também foram autuadas por porte de drogas (maconha, ectasy, LSD e lança-perfume). Os acusados assinaram um Termo Circustanciado (TC), procedimento previsto pela legislação nessas ocorrências, e não foram impedidos de subir ao navio e seguir viagem. Os materiais foram recolhidos e encaminhados para análise.

Droga em absorvente higiênico

 

Entre esses casos, um chamou a atenção pela forma como os entorpecentes estavam escondidos. Foi o de uma mulher que "guardou" a droga, aparentemente ectasy, no interior de um absorvente higiênico. A descoberta foi possível após revista manual da bagagem da passageira.

"Realizamos uma operação mais acirrada por conta do tipo de cruzeiro. São muitas horas de música, Djs e muitos jovens participando do evento, o que o torna um ambiente propício para o uso de entorpecentes", explicou a responsável pela Comunicação Social da Polícia Federal, delegada Luciana Fuschini.

A operação Salva-vidas contou com o auxílio de cães farejadores da Polícia Federal, da Polícia Militar e da Guarda Portuária. Os agentes também reforçaram a revista pessoal e a inspeção de bagagens por meio do aparelho de Raio X. O objetivo da ação foi evitar o embarque de drogas e preservar a integridade física dos passageiros, a maioria jovens.

MOB Festival

O MOB Festival é um cruzeiro temático voltado para os amantes da música eletrônica. Em sua 7ª edição, o evento contou com 22 atrações nacionais e internacionais.

Durante a viagem, que teve duração de três noites, houve várias apresentações. Ao todo, 1.940 pessoas embarcaram no navio. O cruzeiro teve como destino a cidade Búzios, no Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal A Tribuna – Edição Segurança Portuária Em Foco

QUADRILHA ROUBA EMPRESA E FOGE RUMO À FAVELA

O grupo tinha seis homens e levou aparelhos, motores e barco. Pelas características da atuação, esta quadrilha deve ser a mesma que vem dando trabalho a Guarda Portuária, na Margem Esquerda do Porto de Santos.

Uma quadrilha formada por cerca de seis homens assaltou a empresa de navegação São Miguel, em Guarujá, e roubou aparelhos eletrônicos, dois motores de popa e um barco de aluguel também motorizado. O bando fugiu pelo mar, em direção a Favela da Prainha.

A empresa fica na Avenida Senador Salgado filho, em Vicente de Carvalho, próximo à margem esquerda do Porto. Antes da fuga o bando obrigou três funcionários a colocar no mar o barco de alumínio com os demais objetos.

As vítimas, em seguida, tiveram que retornar à empresa e foram trancadas em um contêiner. Segundo elas, os assaltantes portavam armas de fogo e dois deles usavam coletes à prova de balas com o logotipo de uma renomada firma de vigilância.

Entre os aparelhos eletrônicos roubados, há três notebooks, um tablete, dois computadores, duas câmeras fotográficas digitais e dois televisores. Celulares, relógios e outros objetos pessoais das vítimas também foram levados.

Embora o roubo tenha sido registrado na Delegacia de Guarujá, ele é investigado pelos policiais do 2º Distrito Policial (DP) daquele município, em cuja área fica a empresa de navegação.

Câmeras de segurança da São Miguel gravaram parte do assalto, e as imagens estão à disposição da Polícia Civil.

 

 

Fonte: Jornal A Tribuna

 

 

 

UMA SENSAÇÃO DE ALÍVIO

Embora não seja simpático a comemorações precipitadas (aprendi com o tempo rsrs), é mais que merecido enaltecer o trabalho de todos os envolvidos nos trabalhos de Brasília nos últimos dias. Tudo aponta para uma possível subordinação da Guarda Portuária dentro da Secretaria de Portos, mesmo estando dentro das estruturas organizacionais das Cias Docas pelo País. Gostaria de parabenizar o brilhante trabalho que o companheiro Carvalhal, Guarda Portuário de Santos, vem desempenhando em seu Blog pessoal, segurancaportuariaemfoco.blogspot.com. Com um perfil informativo e sempre atualizado, o companheiro certamente não mede esforços para alimentar nossos anseios de informações do meio portuário.

A AGPERJ tem surpreendido com a sua presença constante nos debates no Distrito Federal. Na figura do Dejacy, atual presidente da Associação dos Guardas do Rio de Janeiro, cumprimento e parabenizo os demais atuantes. Igualmente, na figura de Sergio Giannetto, faço o mesmo com os demais diretores sindicais do Rio de Janeiro, que, mesmo com tantas pressões e demandas conseguiu manter o foco.

Gostaria de aqui destacar o empenho de alguns integrantes de nossa gloriosa corporação, que segundo depoimentos, tiveram atuações determinantes em todo o processo, e com isso, em hipótese alguma, os coloco como melhores diante dos esforços e desempenho dos demais combatentes, apenas gostaria de usar este canal, que já não mais me pertence (rs..., afinal tornou-se uma ferramenta de informação nacional), para manifestar uma opinião pessoal sobre 03 colegas. O primeiro deles é o Inspetor Mendonça, atualmente diretor do Sindicato dos Portuários, que mesmo tendo apenas divergências de pensamentos estratégicos entre nós, não posso me refutar a reconhecer sua determinação em garantir a nossa posição dentro da MP 595; Em segundo lugar, o GP Rangel que traz as demandas de Itaguaí constantemente e deu voz e posicionamento em Brasília. Também teve atuação junto dos demais, contribuindo para o êxito coletivo, e que, se o Grande Arquiteto do Universo permitir, publicaremos em breve por aqui os frutos colhidos. Em terceiro lugar, e em posição de equidade aos demais, o GP Camargo, que com sua formação em direito, pôde assessorar os demais nas tomadas de decisões jurídicas.

Volto a enfatizar que, esta mensagem é a emanação de um sentimento PESSOAL, podendo quem quiser, discordar. Também o fato de citar apenas 3 nomes não representa para este que escreve, que os demais possuem menor ou maior importância no processo ao qual estamos passando.

Lamento a ausência dos demais companheiros representantes da Guarda Portuária do Brasil nos últimos tempos em Brasília, com exceção do GP Vilmar, que algumas vezes com recursos do próprio bolso fez representar Santos-SP. É a primeira vez que vejo, num processo tão importante e decisório, a ausência de figuras tão importantes diante de uma ameaça gigantesca.

Mais uma vez, PARABÉNS Rio de Janeiro!

Texto de Marco Jamil  - Guarda Portuário/RJ - Especialista em Segurança Pública pela Universidade de Santa Catarina/RS

Fonte: Blog Polícia Portuária Federal 

REPRESENTANTES DA GUARDA PORTUÁRIA FORAM RECEBIDOS NA SEP

Na última quarta-feira (20), o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra,o pressidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sergio Magalhães Gianetto, e os representantes da Guarda Portuária, Ange Bibiou, Dejacy da Conceição e Sergio Ricardo Mendonça, foram recebidos pelo ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino. Os trabalhadores entregaram pauta com itens que reivindicavam que fossem incluídos ou retirados alguns itens da Medida Provisória 595/12 que cria novo regulamento para o setor. O documento também foi entregue ontem ao relator da MP, o senador Eduardo Braga.

Os trabalhadores pediram apoio do ministro nas discussões sobre a inclusão da Guarda Portuária na MP. A categoria pediu a supressão do parágrafo único do artigo 4º que prevê a privatização da administração portuária, hoje a cargo das companhias Docas. Na ocasião, o ministro se comprometeu a analisar o documento com essas e outras reivindicações dos portuários.

O trabalho realizado pelos nossos "anjos guerreiros" foi muito importante em Brasília. o trabalho entregue ao ministro e ao relator da MP mostrando a realidade da Guarda Portuária ajudou no convencimento para a manutenção da categoria.

A GUARDA PORTUÁRIA SERÁ MANTIDA, GOVERNO E SINDICALISTAS ENTRAM EM ACORDO SOBRE A MP DOS PORTOS

Acordo põe fim à ameaça de greve programada para o dia 25 de março.

Relator da MP diz que vai discutir cadastro para trabalhadores.

 

 

O governo federal e sindicatos que representam trabalhadores do setor portuário anunciaram nesta quinta-feira (21) acordo sobre o texto da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos. Com isso, segundo os sindicalistas, está suspensa a paralisação nos portos públicos brasileiros programada para o próximo dia 25.

O acordo saiu depois de cerca de duas horas e meia de reunião entre centrais sindicais (CUT, Força Sindical e CTB) e o líder do governo no Senado e relator da MP 595, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). De acordo com ele, restou apenas uma “pendência” entre as exigências feitas pelos representantes dos trabalhadores: a criação de um cadastro dos portuários, que pode ficar ou não dentro dos Ogmos (Órgãos Gestores de Mão-de-Obra), e que vai servir de referência para a contratação dos trabalhadores por portos públicos e privados.

O Ogmo é uma entidade sem fins lucrativos, responsável pelo cadastramento, registro e fiscalização da mão-de-obra dos trabalhadores portuários avulsos - que não têm vínculo empregatício com as companhias docas.

"Precisamos encontrar uma forma para que os trabalhadores tenham cadastro, tenham registro. Não significa que esse registro vai ser no Ogmo. Pode ser na Delegacia do Trabalho Marítimo, no sindicato. Precisamos encontrar um texto, mas isso não envolve compromisso do governo, não faz parte do acordo", disse Braga após a reunião. A proposta deve ser apresentada aos sindicatos na próxima semana.

Braga negou que a substituição dos Ogmos pelo cadastro não traga mudanças no sistema de contratação de trabalhadores do setor. De acordo com ele, ao contrário dos Ogmos, que cobram uma taxa de 6,5% sobre o salário dos trabalhadores, não haverá custo na contratação via cadastro – apesar de ele ser obrigatório. Essa medida, segundo Braga, vai garantir aos portos mão-de-obra especializada.

O líder do governo negou, porém, que os trabalhadores hoje representados pelos Ogmos vão ter preferência nesse cadastro. Já o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disso que os sindicalistas vão exigir que os trabalhadores dos Ogmos sejam contratados pelos novos terminais.

“Nós abrimos mão do Ogmo como órgão gestor [das contratações] tanto para porto público como para porto privado, mas não abrimos mão de que os trabalhadores relacionados no Ogmo sejam as pessoas para serem contratadas nesses novos terminais”, disse ele.

Pontos do acordo

 O acordo prevê ainda a inclusão no texto da nova lei sobre a atuação dos portos um dispositivo que proíba a contratação de trabalhadores temporários pelos operadores portuários, conforme exigência dos sindicatos.

Também foi acordada a inclusão no texto da Medida Provisória da Guarda Portuária, que terá a atuação regulamentada pela Secretaria de Portos da Presidência da República. Outra medida incluída no texto é a criação de um grupo com membros do governo, trabalhadores e empregadores, para debater o treinamento e a qualificação dos portuários.

Plano do governo

 No final de 2012, o governo federal divulgou um pacote de medidas para ampliar os investimentos no setor portuário e reduzir o custo com movimentação de carga no país. Entre as principais medidas estão o fim de cobrança de outorga nos leilões de terminais – os vencedores serão aqueles que propuserem o menor preço para transportar a maior quantidade de carga -, e a permissão para terminais privados, os chamados TUPs, transportarem carga de terceiros (esses portos pertencem a empresas, como Vale e Petrobras, que hoje só movimentam carga própria).

O governo, então, publicou a medida provisória 565, que estabelece novas regras para o setor portuário e está agora sob análise do Congresso. A MP acabou por gerar insatisfação entre os portuários.

 

Fonte: G1